A CONSTRUÇÂO DA ORDEM E O AJUSTAMENTO DAS CLASSES SUBALTERNAS NAS POSTURAS DE RAMOS DE AZEVEDO E LUIZ AUGUSTO PINTO*

Gérsio Pelegatti – Bacharel em História pela PUCCampinas

Resumo

O presente trabalho procura mostrar as modificações do espaço urbano paulista no
contexto da transição da economia canavieira para a economia do café, período em que surge uma aristocracia rica e desejosa de efetuar a transformação dos seus capitais em novos investimentos. O estudo de caso recai sobre a cidade de Campinas/SP, que, no bojo de suas transformações deste período, estabelece novas formas de convivência introduzidas pelos agentes públicos através da educação, das leis e dos códigos de posturas, objetivando a construção de uma nova ordem e de um novo ajustamento das classes subalternas. O trabalho procura analisar algumas intervenções urbanas propostas para a cidade, em 1885, através do “Projeto de Código de Posturas, arruamento, nomenclatura, construções”. E investiga, nesse contexto, como as “posturas” dos engenheiros responsáveis por esse projeto participam da transformação do espaço público e do espaço privado, espaço que reservam para os gestores do capital.

Ocupação e transição econômica

O Brasil, desde o período colonial, teve seus vastos espaços e o início de sua ocupação ligados aos interesses ditados pela política mercantilista da metrópole portuguesa. Dentro desse contexto de exploração, desenvolveu-se no Brasil uma ocupação pontual, em terras que possibilitassem extrair ou produzir alguma mercadoria de valor para abastecer o mercado europeu.

A produção canavieira em Campinas no final do século XVIII insere-se nessa lógica: o açúcar entrava novamente como produto de exportação na balança comercial da colônia. A introdução da cultura da cana-de- açúcar em solo paulista ajudou a recuperar as finanças da coroa portuguesa, que se encontrava em dificuldades em face do declínio da extração do ouro das Minas Gerais. A estruturação e ampliação da produção açucareira em Campinas também foram possibilitadas pelo deslocamento de mão-de-obra da região mineradora.[1]

No início do século XIX a vida em Campinas organizava-se de maneira modesta, com serviços pouco diversificados, porém essenciais. O comércio da vila apresentava duas vendas, quatro lojas e um mascate que ia até as pessoas quando estas não vinham ao comércio. Nessa época também crescia o número de engenhos e alterava-se rapidamente o quadro demográfico do lugar.[2]

No recenseamento realizado em 1822, a população de Campinas, então denominada Vila de São Carlos, era de 7.369 habitantes, sendo que 47 % desse total era de trabalhadores escravos.[3] A atividade açucareira possibilitou também a ampliação do sistema viário[4] da província paulista e, já no começo do século XIX, Campinas tornou-se o maior centro produtor de açúcar de São Paulo.[5]

Em meados do século XIX essa dinâmica econômica da cidade ampliou-se, face ao declínio da produção cafeeira na região paulista do Vale do Paraíba. A cultura do café encontrou condições mais favoráveis na região de Campinas, como solos e cafezais mais novos e a presença de trabalhadores escravos que em 1854 representavam 57,7 % da população[6], o que possibilitou à cidade se destacar como uma nova frente produtora e exportadora.[7]

A partir desse período as terras paulistas foram demarcadas sob a forte hegemonia do café, atividade agrícola que possibilitou o surgimento de uma elite de cafeicultores que territorializava o poder, materializado pelo capital.

Campinas passou por profundas transformações, gerando uma riqueza jamais pressentida na cidade. Com o fim do tráfico dos negros africanos houve uma liberação de recursos financeiros que se agregaram a capitais excedentes obtidos com o café, o que garantiu a introdução de indústrias em Campinas[8], além de bancos, casas exportadoras, novas propriedades agrícolas e novos investimentos.

Na década de 1870 inaugurou-se em Campinas um prolongamento ferroviário (Cia. Paulista) que colocou a cidade em contato com Jundiaí e facilitava o transporte do café. Como conseqüência dessa inovação, brevemente Campinas passou a dispor de um importante nó ferroviário, que a tornou a mais importante cidade do interior paulista, estreitando os seus vínculos com São Paulo, o porto de Santos e a Europa. Por esses trilhos circulou, além da riqueza material, um imaginário de modernidade que fora vivido pouco mais de um século antes em algumas nações da Europa, em face da Revolução Francesa e da Revolução Industrial Inglesa, que “exalavam seus ventos pelo mundo”.[9]

Com o advento da ferrovia vieram o telégrafo, o correio e empresas de serviços públicos, como a iluminação a gás em 1875 e pelo sistema de bondes com tração animal em 1879. Também foram realizadas obras de infra-estrutura que possibilitaram a água chegar encanada a alguns chafarizes da cidade, além da instalação de hospitais.

As transformações que ocorreram em Campinas nesse período a colocaram na dianteira do desenvolvimento econômico em relação a outras cidades da província paulista e mesmo em relação à cidade de São Paulo. Todo esse processo de transformações foi interrompido apenas pelas epidemias de febre amarela, entre os anos de 1889 a 1897, que custaram a Campinas “um preço econômico, político, social e cultural estabelecido pelas contradições e limitações que a própria cidade e os seus moradores ofereciam”.[10]

No início da década de 80 do século XIX, a vida urbana em Campinas se intensifica, exigindo novas soluções para o traçado da cidade que, nesse período, deveria referendar as novas necessidades sociais burguesas e romper com seu passado colonial. Os edifícios públicos que iam sendo erigidos traziam inéditas soluções técnico-construtivas, que expressavam desejos de monumentalidade e uma nova composição arquitetônica.[11]

Ordem urbana: a educação

No contexto das transformações econômicas, sociais, políticas e culturais pelas quais passava Campinas, vários homens de negócios descobriram a cidade como o locus ideal para expressarem os novos padrões sociais dados pela força de seu capital. A então cidade colonial, ao ser desejada moderna, possibilitou o estabelecimento de uma nova disciplina social.[12]

Essa nova forma de construir a cidade também nasce pelas mãos do engenheiro arquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo, o principal introdutor dessa nova arquitetura em Campinas[13], onde atuou profissionalmente entre os anos de 1879 a 1886, associando-se aos interesses dessa elite que começava a construir suas representações burguesas e republicanas. Em 1873 Ramos de Azevedo passou a integrar os quadros da maçonaria campineira, na Loja Simbólica Independência, fundada em 1867. Uma das primeiras realizações dessa Loja foi a construção, em 1874, da escola Culto à Ciência, cujo próprio nome é uma referência aos ideais positivistas daquele momento. Essa escola visava atender às necessidades dos filhos da elite que vislumbrava ocupar postos de decisão, “sabendo conduzir a cidade para os novos valores que defendia (…) mais receptiva à modernidade, (…) massa crítica que seria vanguardeira do pensamento e da prática política em dimensões nacionais, (…)”.[14]

A partir dos anos de 1880, inicia-se em Campinas a introdução de normas de regulação do seu espaço urbano que também pautavam o cotidiano dos seus moradores com o intuito de prepará-los para a industrialização iminente. Se por um lado, a elite campineira mostrava- se imbuída da razão como condutora da humanidade em busca do progresso, também acreditava que era necessário preparar as classes subalternas para a nova ordem social que se pretendia para a cidade, pelo viés da educação e sob uma ótica de um ensino que transformasse os indivíduos dessas classes em cidadãos bem comportados e úteis aos seus interesses. Em 1881 inaugura-se a Escola do Povo, “destinada a oferecer ensino primário gratuito para os meninos pobres”[15] de Campinas. Essa iniciativa foi do fazendeiro Joaquim Ferreira Penteado, o Barão de Itatiba, ficando Ramos de Azevedo responsável pela elaboração e direção técnica do projeto. O prédio dessa escola foi edificado em terras desse fazendeiro e “de tal forma localizado, que, da sacada de sua residência, podia lhe deitar os olhos sempre que lhe aprouvesse”[16] (grifo nosso).

Ordem urbana: as posturas

Em janeiro de 1885, o arquiteto Ramos de Azevedo e o engenheiro Luiz Augusto Pinto redigiram o “Projeto de Código de Posturas[17], arruamento, nomenclatura, construções, etc.” que trazia um conjunto de medidas que apontavam para os modelos europeus de salubridade e estética urbana, como as implementadas em Paris[18], e que deixava de maneira clara a organização territorial que se queria estabelecer para Campinas, conformando-a à visão da burguesia local.[19] Mesmo não tendo sido promulgado, esse projeto possibilitou que vários de seus artigos acabassem servindo como pontos de apoio para a elaboração, finalmente, do Código de Posturas (lei no. 43, implementada em 1895). Raquel Rolnik afirma que “a análise do conjunto das leis que regulam a produção do espaço urbano mostra que afora regular a produção dacidade, estas agiam como marco delimitador de fronteiras de poder”.[20]

O avanço da economia capitalista nestes moldes atraiu para a cidade um enorme contingente de trabalhadores imigrantes[21] que se somaram aos nacionais livres e forros empobrecidos do lugar e, alguns anos mais tarde, aos negros libertos pela abolição, que abandonam seus antigos senhores com suas fazendas, símbolos de castigo e humilhação. Toda essa gente iria se encontrar nas cidades, onde buscavam melhores chances de sobrevivência. Campinas, já uma grande cidade em fins do século XIX, se construía no imaginário desses homens e mulheres como local de oportunidades: era a vida que eles perseguiam.[22]

Henry Lefebvre, comentando sobre a Paris de 1848 afirma que “a vida urbana pressupõe encontros, confronto das diferenças, conhecimentos e reconhecimentos recíprocos (inclusive no confronto ideológico e político), nos modos de viver, dos ‘padrões’ que coexistem na Cidade”.[23] Nesse confronto das diferenças em Campinas, assim como em Paris, evidenciava-se a construção de uma prática em que os guardiões da lei e da ordem burguesa vão tentar refrear o novo que se constituía nesse encontro. A cidade vivida e sentida à maneira daqueles que possuíam a rua era a cidade dos desocupados, e os agentes públicos irão reprimi-los ao pedirem à polícia providências contra a vadiagem. Era necessário haver lei[24] para todos aqueles que habitavam as espeluncas e perambulavam pelas ruas da cidade.

Em relação ao espaço urbano campineiro, Ramos de Azevedo e Luís Augusto Pinto apontavam para um rompimento com o passado colonial, dimensionando a cidade para os novos tempos, condizentes com a modernidade. Esse pensamento remetia a uma hierarquização definida na divisão da cidade em três anéis concêntricos partindo de um núcleo e ampliando-se para fora, conformando áreas perimetradas em função das classes sociais. Nessa visão concêntrica, a burguesia estaria representada no anel central pela moradia dos altos funcionários, chefes políticos, comerciantes ricos e os grandes cafeicultores; o anel médio seria ocupado por profissionais liberais, pequenos fazendeiros e funcionários de segundo escalão. Finalmente, no anel externo ficaria o resto da sociedade urbana, isto é, os operários e os indesejados, mantidos longe por um cinturão sanitário[25], bem de acordo com a teoria dos miasmas[26] que referendava, na época, tais preocupações.

A partir de pressupostos desta natureza seria necessário produzir normas para edificação das moradias dos trabalhadores que habitavam as aglomerações, vistas então como cortiços. Na medida em que as condições dessas habitações operárias eram precárias e sem condições higiênicas, acreditava-se que ali imperava a imoralidade e as doenças. Dentro dessa concepção burguesa era necessário que os agentes públicos interviessem nessas habitações e as transformassem em locais agradáveis. Nesse sentido, esses engenheiros acreditavam que a condições sanitárias dessas moradias, consideradas pardieiros e espeluncas, estavam intimamente ligadas ao alastramento das doenças, conforme pensavam os médicos da época.[27] Criaram assim um detalhado arcabouço de normas especificando as conformações internas dessas habitações, interferindo na vida privada desses cidadãos, edificando-os e ajustando-os à produção.[28]

Por essa proposta, em Campinas as casas operárias teriam que obrigatoriamente ser erigidas fora do anel central, segregando-as do centro burguês. Haveria uma intervenção no espaço privado dos trabalhadores, para que esses se distanciassem dos espaços públicos demarcados como áreas burguesas.[29]

Conclusão

Em Campinas, no final do século XIX, o Projeto de Código de Posturas de Ramos de Azevedo e Luiz Augusto Pinto propunha intervenções delimitadoras dos espaços das classes subalternas. Evidencia-se nesse projeto a edificação de normas que apontavam para a ordem e o ajustamento dessas classes, que deveriam submeter-se às novas formas de convivência que se estabeleciam, atrelando-se a novas funções econômicas que iam sendo construídas na cidade.

Ao desejarem uma cidade em sintonia com a modernidade, Ramos de Azevedo e Luiz Augusto Pinto, ao emprestarem seus talentos a esse projeto de transformação avalizam também a expropriação dos espaços públicos, legitimando a sua entrega nas mãos dos gestores do capital.

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*Texto apresentado no XXIII Simpósio Nacional de História, ANPUH, Londrina, PR, 2005. Revisado em 2024 para publicação na APHV.

[1] “Índios, caboclos e ex-escravos foram recrutados e obrigados a povoar a nova Freguesia. (…) Chegam famílias de poucos recursos e também se fala da migração vinda de Baependi (grifo da autora), área de terras cansadas de Minas Gerais, de onde teriam se originado mais de 150 novos residentes”. In: MELLO. Apud. BAENINGER. Rosana. Espaço e tempo em Campinas: migrações e expansões do pólo industrial paulista. CMU/UNICAMP, 1996, p. 21.

[2] MARTINS, Valter. Nem senhores, nem escravos: os pequenos agricultores em Campinas 1800 – 1850. Campinas,  CMU/UNICAMP, 1996, pp. 29 – 30.

[3] BAENINGER. op. cit. p. 22

[4] “ampliarem-se (…) as vias de acesso entre centros regionais e demais municípios” In: BAENINGER. Op. cit. p. 23.
5 Porém, como diz Milton Santos “trata-se, (…), de uma integração limitada, do espaço e do mercado, de que apenas participa uma parcela do território nacional” In:SANTOS. Milton. A urbanização brasileira. São Paulo, Ed. Hucitec, 3ª ed., 1996, p. 27.

[6] BAENINGER. op. cit. p. 23.

[7] Semeghini afirma que “o capital necessário para o financiamento, plantio e formação dos cafezais teve, em Campinas, como origem, a atividade canavieira – muitos cafeicultores foram antigos plantadores de cana – o comércio e mesmo o capital cafeeiro oriundo de outras regiões”. In: SEMEGHINI. Apud. BAENINGER. Op. Cit. P. 26.

[8] “Em 1857, se instalou em Campinas, a fábrica de chapéus, movida a vapor, dos irmãos Bierrenbach; em 1858, a oficina de implementos agrícolas dos irmãos Faber; em 1867, a olaria do Sampainho – Antonio Carlos Sampaio Peixoto; em 1870, a fundição de Pedro Anderson; em 1874, a fábrica Lidgerwood; em 1875, a de Guilherme MacHardy”. In: CARPINTEIRO. Antonio Carlos Cabral. Momentos de ruptura: as transformações no centro de Campinas na década dos cinqüenta. Campinas, CM/UNICAMP, 1996, p. 31

[9] LAPA. José Roberto do Amaral. (org.) História Política da Repúplica. Campinas. Papirus, 1990. In: A República, a elite empresarial e o partido político. MORAES. Plínio Guimarães. p. 143.

[10] LAPA. José Roberto do Amaral. A cidade: os cantos os antros. São Paulo. Edusp. 1995, p. 20.

[11] MONTEIRO. Ana Maria Reis de Góes. Ramos de Azevedo presença e atuação profissional em Campinas: 1879 – 1886. Dissertação de Mestrado em Urbanismo. PUCCAMP, 2000, p. 04.

[12] Esta nova disciplina podia ser encontrada no “discurso dos agentes da inteligência local (…) a normalidade das funções orgânicas, físicas e mentais será desejada e alcançada para cada um e para todos, desde que cumprido um ideário cuja legitimidade é conferida pela ciência e portanto pela razão” In: LAPA. Op. cit. p. 17 – 18.

[13] Para Paulo Mendes da Rocha, “o desenho urbano é uma questão eminentemente política” In: Revista Projeto, no.133, São Paulo, agosto de 1988, p. 124.

[14] LAPA. Op. cit. p. 164.

[15] LAPA. Op. cit. p. 176.

[16] MONTEIRO. Op. cit. p. 43.

[17] “No século XIX surgiram os Códigos de Posturas ou as Posturas Municipais, originadas da necessidade de um novo delineamento jurídico que reestruturasse as relações sociais, as relações de produção e a convivência nas cidades. O espaço urbano como causador de problemas humanos será alvo de legisladores, engenheiros, médicos e sanitaristas que criaram códigos e leis para coibir a proliferação de doenças e disciplinar o ambiente citadino e a população. A concepção de punição aponta para a idéia de prevenção, ou seja, a pena como um mal positivo e que deve ser corrigido na forma da prevenção. Os códigos de posturas assumem uma postura correlacional, uma postura preventiva da ordem e da segurança pública, um conjunto de normas que estabeleciam regras de comportamento e convívio de uma determinada comunidade e sociedade, portanto assumem também uma esfera normativa”. Ricardo Schmachtenberg, Código de Posturas e Regulamentos: Vigiar, Controlar e Punir, IX Encontro Estadual de História, ANPUH – RS, 2008.

[18] MONTEIRO. Op. cit. p. 172.

[19] Procurava-se nesse momento, assumir definitivamente, “(…) ainda que em dimensões provinciais e guardadas asproporções, a silhueta das cidades européias do século XIX, nas quais, em termos das dimensões de espaço eproporções dos edifícios, alguns exemplares arquitetônicos – no público e no privado – dão bem mostrada força do capital e do poder burguês”. LAPA. Op. cit. p. 36.

[20] Para complementar essa afirmação, Raquel Rolnik ainda observa que “a lei organiza, classifica e coleciona os territórios urbanos, conferindo significados e gerando noções de civilidade e cidadania diretamente correspondentes ao modo de vida e à micropolítica familiar dos grupos que estiveram mais envolvidos em sua formulação. Funciona portanto, como referente cultural fortíssimo na cidade, mesmo quando não é capaz de determinar sua forma final.” ROLNIK. Raquel. A cidade e a lei: legislação urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo. Studio Nobel,Fapesp, 1997. p. 13

[21] Entraram 10.631 imigrantes estrangeiros em Campinas, entre 1882 e 1900. In: BAENINGER. Op. cit. p. 32.

[22] Essa massa de homens, mulheres e crianças “já inchavam as cidades imperiais, e junto a eles aprenderiam a sobreviver na instabilidade que marcaria suas vidas também em seu novo habitat. Movimentar-se-iam, todos eles, pelas ruas alvoroçadas em busca de empregos e de tetos baratos para abrigar-se, num deslocamento contínuo que fundia vivências, experiências, tensões – e espaços” NOVAIS. Fernando A. História da vida privada no Brasil. Vol. 3. São Paulo. Companhia das Letras. 1999. In: MARINS. Paulo César Garcez. Habitação e vizinhança: limites da
privacidade no surgimento das metrópoles brasileiras. p. 131.

[23] LEFEBVRE. Henry. O direito à cidade. São Paulo. Ed. Moraes. 1991, p. 15.

[24] “lei que a todos obrigam a tomar ocupação útil e honesta de que possam subsistir”. In: Campinas, Camara Municipal, Arquivi, Livro de Registro de Correspondencias: 1886 a 1892, pp. 37-37 v. Apud. LAPA. Op. cit. p. 126.

[25] Observa-se ainda que não explícito, “delimitando o último dos perímetros, além do qual não seria mais
considerada cidade, poderia ser imaginada uma grande avenida periférica que, (…) funcionaria como uma muralha delimitadora, (…) para além do urbano localizavam-se as construções ditas insalubres, como o Matadouro, o Asilo de doentes, os cemitérios, etc”. In: MONTEIRO. Op. cit. p. 174.

[26] O pensamento médico da época era dominado pela teoria dos fluidos, elaborada “essencialmente na França desde o século XVIII, o ar e a água eram considerados veículos mórbidos, portadores de emanações fétidas e ruptura do equilíbrio dos organismos, obstruindo as vias de circulação do sangue ocasionando o surgimento das febres. Os pântanos e todos os lugares que acumulassem detritos, dejetos, insetos e matérias em decomposição eram consideradas fontes produtoras de miasmas”. Nesse sentido, necessário ainda destacar que as “teses de medicina forneceram um paradigma para a orientação e forma de construir moradias, constituindo as primeiras regulamentações presentes nos Códigos de Posturas”. In: ROLNIK. Op. cit. p. 174.

[27] Conforme atesta Ivone Salgado e Beatriz Bueno “o debate presente no seio desta categoria profissional – médicos – também estará presente entre arquitetos e engenheiros (…) pois cabia a eles pensar a intervenção na cidade”. In:SALGADO. Ivone e BUENO. Beatriz. Pierre Patte e a cultura urbanística do iluminismo francês. Revista de Estudos sobre Urbanismo, Arquitetura e Preservação. USP/FAU. Jul-Dez 2003, p. 26.

[28] Segundo aponta Raquel Rolnik, era “essencial para conseguir extirpar os dois males fundamentais da pobreza: a destruição física dos trabalhadores e sua impossibilidade de reprodução na cidade e sua degradação moral, tornando-se imprestáveis para o trabalho”. ROLNIK. Op. cit. p. 41.

[29] Na proposta elaborada por Ramos de Azevedo e Augusto Pinto “(…) eliminava-se ou pelo menos coibia a presença de pobres na área mais valorizada (…) pretendia-se assim, garantir que o centro urbano fosse ocupado apenas por habitações consideradas salubres, e as que não o fossem assim avaliadas, como as operárias, deveriam se localizar em áreas distantes, pois fora do primeiro centro, a Câmara Municipal poderia ou não tolerá-las (…)” In: MONTEIRO. Op. cit. p. 181, grifo da autora.

Bibliografia

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